Especialista em sistema penitenciário, o juiz Luiz Rocha apresentou, na manhã desta terça-feira, uma proposta que visa minimizar o caos do sistema prisional no Estado.

A ideia do magistrado é retirar Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos as responsabilidades sobre o controle, disciplina e transporte dos detentos, além do serviço de inteligência que investiga o que os reeducandos fazem dentro das unidades prisionais. Quem assumiria todas essas funções seria a Secretaria de Defesa Social (SDS).

“Essa proposta permitiria à SDS planejar a segurança pública com seus profissionais especializados e em toda sua amplitude, inclusive a partir das prisões de onde esta sendo comandados muitos dos crimes que estão atingindo a sociedade. Caberia à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos os trabalhos ressocializadores, atenção médica, psicossocial e gestão administrativa”, disse Rocha, por telefone, ao blog.

De acordo com o magistrado – que durante quatro anos esteve à frente da 1ª Vara de Execuções Penais do Recife – o sistema prisional está fora de controle, e é preciso otimizar recursos e esforços. “A participação da SDS serviria, inclusive, para colocar a corregedoria da entidade para apurar eventuais desvios de condutas dos profissionais do sistema”, diz.

Segundo o Ministério da Justiça, Pernambuco tem o sistema prisional mais superlotado do Brasil, com 300% de ocupação, ou seja, três vezes mais que a capacidade das unidades. Atualmente, 31 mil detentos ocupam espaços onde deveria haver, no total, 10 mil pessoas.

CURADO
Dentro desse cenário, destaca-se – negativamente – o Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. O presídio é considerado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como o pior do Brasil. São, 6,4 mil presos para 1,8 mil vagas.

No último domingo, uma rebelião deixou um morto e possibilitou a fuga de três presos em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste.

Apesar disso, agentes penitenciários ouvidos em reserva pelo blog asseguram que a situação nos principais presídios do Estado, incluindo o Complexo do Curado, é de relativa calma. “Tudo precário como sempre, mas sem expectativa de rebeliões ou motins”, diz um deles.

 

Fonte: http://jc.ne10.uol.com.br/blogs/jcnasruas/2017/01/23/juiz-propoe-delegar-sds-funcoes-em-presidios/?utm_medium=social&utm_source=whatsapp&utm_campaign=social

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