Tem circulado nas redes sociais a foto de uma carta anônima, afixada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), contendo ameaças direcionadas nominalmente a alguns alunos e professores vinculados a instituição. O conteúdo, que é maldoso, rasteiro e totalmente desconectado da realidade, usa termos que remontam uma verdadeira “guerra fria” dentro de um ambiente onde o contraditório deveria a base para qualquer avanço científico ou social.

Para evitar casos como esse, países do mundo inteiro têm legislação sobre a liberdade de cátedra, ou liberdade de ensino e aprendizagem, como é conhecida hoje em dia. Um dos primeiros países a institucionalizar a garantia da liberdade como uma condição para a atividade acadêmica foram os Estados Unidos, com a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Cátedra e Estabilidade Universitária, em 1915.

No Brasil, o direito à liberdade de ensino e aprendizagem é garantido por lei desde 1934, mas foi na constituição de 1988 que ganhou robustez. Segundo seu artigo 206, inciso II, “o ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, ampliando, assim, o rol das liberdades”. De acordo com esses princípios, nenhum homem ou mulher deve sofrer qualquer tipo de constrangimento social por manifestar-se, contanto respeite os limites da lei e da ética.

Diante desse cenário e como não poderia ser diferente, o Sinpol vem a público manifestar-se veementemente contra esse verdadeiro crime humanitário, social e jurídico. É importante ressaltar que somos contra qualquer tipo de patrulhamento ideológico, seja destinado à esquerda ou à direita. O livre pensar e o direito ao contraditório são premissas essenciais para a construção de uma sociedade que deseja se encontrar em constante evolução.

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